O IMI em Oeiras 2026: Subiu, mas com exceções para as Famílias

Vamos lá analisar este tema de forma simples e direta.

O que mudou mesmo em Oeiras?

A Câmara aprovou a taxa máxima legal para prédios urbanos: 0,45%. Antes estava mais baixa, por isso o salto é notório. Oeiras faz parte do diminuto grupo de 4 concelhos em todo o país (num total de 308) que subiram o IMI este ano (a maioria, mais de 200, permanece na taxa mínima de 0,3%, e 31 até desceram ligeiramente).

Mas atenção ao pormenor importante: há reduções automáticas para residentes, com dependentes!

Ou seja, se vive em Oeiras e tem família, o impacto real pode ser bem mais suave (ou até quase nulo em alguns casos).

Mas, para não residentes (lojas, investidores, segundas habitações, fundos, etc.), aplicam-se os 0,45% na íntegra. A expectativa é arrecadar mais de 53 milhões de euros, com um ganho extra de cerca de 17,7 milhões comparado ao ano anterior. Objetivo? Aumentar a receita para investir em habitação e serviços locais, cobrando mais "a quem não contribui diariamente para o concelho".

A tendência nacional: quase todo o país está a baixar ou manter

No resto de Portugal, a onda é oposta. Dois terços dos municípios aplicam a taxa mínima de 0,3%, e há mais descidas (31 concelhos) do que subidas (só 4, incluindo Oeiras).

Existe ainda uma atualização do valor médio de construção por m² (subiu para cerca de 721,50 €), o que pode fazer o IMI aumentar um pouco mesmo com taxas inalteradas. No geral, as autarquias estão a tentar aliviar a carga fiscal para atrair mais pessoas e investimento e manter a dinâmica do mercado imobiliário.

Oeiras vai contra essa corrente maioritária, mas com uma estratégia clara: proteger os residentes e penalizar mais os grandes proprietários externos, embora com claros efeitos colaterais; tal como o impacto nos pequenos negócios.

Como se Calcula o IMI em Oeiras (e em Portugal) - Explicação Simples 2026

Vamos lá descomplicar o cálculo do IMI. É mais simples do que parece, mas tem uns pormenores que fazem toda a diferença, especialmente em Oeiras, onde a taxa subiu para o máximo em 2026, mas há descontos que podem fazer a diferença.

A Fórmula Básica (é sempre a mesma)

• Taxa de IMI: Definida pela Câmara Municipal. Em Oeiras 2026 → 0,45% (o máximo permitido para prédios urbanos). Na maioria dos concelhos é 0,3%.
• VPT: Valor oficial do imóvel para efeitos fiscais (não é o preço de mercado!). Consta na sua caderneta predial no Portal das Finanças.

Exemplo prático – sem descontos

O grande alívio em Oeiras: o IMI Familiar (reduções automáticas)

Se o imóvel for para habitação própria e permanente e possuir dependentes a cargo, a Câmara de Oeiras aplica descontos automáticos:

• Sem dependentes → -10%
• 1 dependente → -17%
• 2 dependentes → -23%
• 3 ou mais dependentes → -34%

Ou seja: só para famílias com 3 dependentes ou mais (filhos, adotados, enteados e afilhados civis) é que o IMI pode baixar, face a 2025.

Outros fatores que influenciam o valor final

• Atualização do VPT: Em 2026 o valor médio de construção por m² subiu (cerca de 570–721 €/m² dependendo da zona), o que pode aumentar o VPT (e por consequência o valor do IMI), mesmo mantendo-se a taxa de IMI.
• Isenções ou reduções extras: Imóveis de baixo valor (VPT até ~125–150 mil € + rendimento familiar baixo), jovens até 35 anos na 1ª habitação, reformados com pensão baixa, etc.
• AIMI (adicional): Só para quem tem diversos imóveis ou de valor mais elevado (VPT > 600 mil € por pessoa). Taxa extra de 0,4% a 1,5%.

Como saber o seu IMI em 2 minutos?

1. Entrar no Portal das Finanças → IMI → Consultar caderneta predial (precisa do seu NIF e senha).
2. Consultar o VPT e confirmar a taxa aplicada (deve aparecer 0,45% para Oeiras 2026).
3. Usar um simulador grátis: estes simuladores pedem o concelho (Oeiras), o VPT (que consta na caderneta predial), número de dependentes e calcular o IMI líquido, prestações, etc. Estes são super práticos:

A nota de liquidação chega por correio ou no portal por volta de abril/maio. Pode pagar de uma só vez (desconto de 0,9% em alguns casos) ou em prestações (até 3 vezes se for acima de 100 €).

E no resto da Europa? Isto encaixa na tendência geral ou é diferente?

Lá fora, os impostos sobre propriedade (IMI e afins) variam imenso. Na União Europeia, representam em média cerca de 4,7% da receita fiscal total, com países como a França a chegar aos 8,4% e outros como Estónia e Chéquia nos 0,8%. Em 2025/2026, a tendência geral é de estabilidade ou aumentos leves por causa da inflação e necessidade de receitas, mas sem grandes diferenças. Alguns países ajustam as taxas para responder à recuperação pós-crise e ao boom imobiliário (Portugal está entre os que mais crescem em número de transações na Europa).

Oeiras, com este aumento seletivo, alinha-se nessa ideia europeia de usar impostos locais para equilibrar orçamentos, sem exagerar ao ponto de espantar investimento, mas priorizando quem vive no território. Tal como recomendado pela OCDE.

No fim disto tudo, o aumento em Oeiras é uma escolha estratégica: mais dinheiro para o concelho, mas com rede de segurança para as famílias que cá vivem. Se está preocupado com a tua fatura, vale a pena confirmar a tua situação específica (dependentes, residência fiscal, etc.). Pode não ter tanto impacto como parece à primeira vista, mas convém estar de pré-aviso.